Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:58

Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo

Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:04

Estado e município devem custear cirurgia

norte de Cuiabá), deferiu parcialmente uma antecipação de tutela e determinou que o Município de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:43

Devedor pode consignar parcelas vencidas durante revisão

revisional, deferiu antecipação de tutela e acolheu pedido de consignação de parcelas vencidas.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:56

Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:53

Juiz nega direito à colação de grau a aluna do curso de Teologia

Uma decisão interlocutória proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília indeferiu a tutela
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00

Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.

Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Maria Aglária
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 18:06

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

tutela, determinando a nomeação de Thomaz Jefferson Souza Dantas, aprovado em concurso para o cargo
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da dignidade humana, a fim de promover o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Condenação de Daniel Alves

brasileiro ainda deverá cumprir pena de cinco anos de liberdade supervisionada após o integral
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

reconhecimento jurídico da identidade de gênero e da liberdade de orientação sexual promove o bem-estar de
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

, por conseguinte adotado pela Constituição Federal de 1988, que dedicou seu Capítulo VI a tutela do
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:22

Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível

É desnecessária a prestação de caução para o deferimento da tutela antecipada quando possível o
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

HC. Condenação por crime de uso de entorpecente. Lei 6368/76. Cumprimento de mandado de prisão. pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos pelo juízo da execução.

Trata-se de habeas-corpus em que se alega que o paciente encontra-se preso desde 18.02.07 em razão de cumprimento de mandado de prisão por condenação pelo crime do artigo 16 da lei 6368/76.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

Crimes contra a liberdade sexual. Tentativa de estupro, em concurso material (por duas vezes). Declarações seguras e coerentes das vítimas dando conta de que o acusado tentou constrangê-las à conjunção carnal.

Mesmo sendo agredida, a vítima conseguiu empreender fuga, não logrando êxito o denunciado em seu intuito por circunstâncias alheias à sua vontade.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:20

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

A nova versão da marcha da "Família com Deus pela Liberdade" representaria o direito à liberdade de
Array Publicado em 2021-01-11T13:03:14+00:00

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

A decisão foi proferida em tutela de urgência na qual o Ministério Público Federal requereu a

Exibindo resultado de 2221 até 2240 de um total de 20438

Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre

norte de Cuiabá), deferiu parcialmente uma antecipação de tutela e determinou que o Município de

revisional, deferiu antecipação de tutela e acolheu pedido de consignação de parcelas vencidas.

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio

Uma decisão interlocutória proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília indeferiu a tutela

Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Maria Aglária

tutela, determinando a nomeação de Thomaz Jefferson Souza Dantas, aprovado em concurso para o cargo

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da

sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da dignidade humana, a fim de promover o

brasileiro ainda deverá cumprir pena de cinco anos de liberdade supervisionada após o integral

reconhecimento jurídico da identidade de gênero e da liberdade de orientação sexual promove o bem-estar de

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de

, por conseguinte adotado pela Constituição Federal de 1988, que dedicou seu Capítulo VI a tutela do

É desnecessária a prestação de caução para o deferimento da tutela antecipada quando possível o

Trata-se de habeas-corpus em que se alega que o paciente encontra-se preso desde 18.02.07 em razão de cumprimento de mandado de prisão por condenação pelo crime do artigo 16 da lei 6368/76.

Mesmo sendo agredida, a vítima conseguiu empreender fuga, não logrando êxito o denunciado em seu intuito por circunstâncias alheias à sua vontade.

A nova versão da marcha da "Família com Deus pela Liberdade" representaria o direito à liberdade de

A decisão foi proferida em tutela de urgência na qual o Ministério Público Federal requereu a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos